Segunda, 16 de Novembro de 2026
18°C 27°C
Franca, SP
Publicidade

Isenção de tarifa para usinas movidas a biomassa da casca de arroz vai à CAE

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que isenta de tarifa de energia elétrica os empreendimentos que gerem...

04/11/2026 às 18h34
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Hamilton Mourão defende o projeto na CRA - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Hamilton Mourão defende o projeto na CRA - Foto: Ton Molina/Agência Senado

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que isenta de tarifa de energia elétrica os empreendimentos que gerem eletricidade exclusivamente com biomassa da casca de arroz.

O PL 5.861/2025 , do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), altera a Lei da Aneel, de 1996 . Recebeu parecer favorável do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A casca corresponde a cerca de 20% do peso do grão de arroz. Como o Brasil produziu 12,8 milhões de toneladas de arroz na safra 2024/2025, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), são geradas, portanto, aproximadamente 2,5 milhões de toneladas de casca de arroz todos os anos no país, ressaltou o relator.

Com os eventos climáticos observados nos últimos anos em todas as regiões, disse Mourão, torna-se necessária a expansão da produção de energia renovável no ambiente rural brasileiro.

O senador destacou que as peculiaridades da biomassa proveniente da casca de arroz, como seu caráter residual, os benefícios ambientais associados à sua utilização e e sua relevância para o desenvolvimento regional, justificam tratamento diferenciado.

— A casca de arroz pode ser utilizada na fabricação de diversos produtos, como adesivos, adsorventes de materiais tóxicos, material de cama de aves e ninho para animais, dentre outros. Porém, o uso como combustível para a produção de energia em usinas termelétricas merece destaque — ressaltou Hamilton Mourão.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Franca, SP
25°
Tempo nublado

Mín. 18° Máx. 27°

26° Sensação
3.78km/h Vento
78% Umidade
100% (12.28mm) Chance de chuva
05h21 Nascer do sol
06h27 Pôr do sol
Ter 28° 18°
Qua 26° 18°
Qui 28° 18°
Sex 29° 20°
Sáb 24° 18°
Atualizado às 19h01
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 +2,05%
Euro
R$ 6,36 +1,79%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 400,004,65 -4,55%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%