Câmara pode votar projeto sobre monitoramento de agressores de mulheres e regras para uso de postes

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (4), entre outros itens, projeto de lei que estabelece regras para o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres (PL 5542/26) e proposta sobre o compartilhamento de postes de energia elétrica com empresas de telecomunicações ( PL 3220/19 ). A sessão está marcada para as 13h55.

Também estão na pauta projetos sobre o uso de drones no espaço aéreo de presídios ( PL 5902/23 ), a classificação de maus-tratos a animais que resultem em morte como crime hediondo (PL 2475/25) e o acompanhamento da saúde física e mental de crianças e adolescentes ( PL 5815/25 ).

Outros projetos
Também podem ser analisados :

• PL 2374/23 - sobre repasses de recursos da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola às escolas comunitárias;
• PL 5974/23 - que trata da adaptação de obras para pessoas com deficiência intelectual;
• PL 2726/22 - institui Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária;
• PL 2994/20 - emendas o Senado a projeto que regulamenta o turismo colaborativo – sistema que permite ao hóspede pagar parcial ou totalmente sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro; e
• PL 79/20 - destinação de contribuições sociais das empresas dos setores aéreo e portuário.

Veja a pauta completa