A Prefeitura de Franca desclassificou 15 das 20 empresas participantes da licitação para aquisição dos kits escolares que serão distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino em 2027. Segundo a Secretaria de Educação, as desclassificações ocorreram durante a análise técnica, após a constatação de que os materiais apresentados não atendiam às exigências estabelecidas no edital. Atualmente, cinco empresas permanecem no Pregão Eletrônico 203/26.

O edital foi publicado no início de setembro, com recebimento das propostas entre os dias 9 e 23 daquele mês. As empresas apresentaram suas ofertas por lotes, seguindo as regras previstas no procedimento. O critério de julgamento é o menor preço, desde que os produtos e a documentação atendam integralmente às especificações exigidas pela administração municipal.

A análise técnica está sendo realizada pelas equipes da Secretaria de Educação, responsáveis por verificar a conformidade das amostras apresentadas pelas empresas. O objetivo é assegurar que os materiais escolares tenham qualidade e sejam adequados às necessidades dos estudantes das diferentes etapas de ensino.

Segundo a Prefeitura, todas as fases da licitação seguem os procedimentos previstos na legislação, incluindo a verificação documental e a aprovação das amostras. Para que o processo avance à homologação, as empresas deverão cumprir todos os requisitos técnicos e legais. Somente após a conclusão dessas etapas será possível formalizar a contratação.

A aquisição deverá beneficiar mais de 28 mil estudantes da rede municipal, incluindo alunos da Pré-Escola, fases I e II, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Alfabetização de Jovens e Adultos (AJA). Os kits serão organizados conforme as necessidades pedagógicas de cada etapa escolar.

Entre os materiais previstos estão cadernos brochura e brochurão, canetas, borrachas, apontadores, cola, lápis grafite e lápis de cor, além de outros itens definidos no edital. Como a licitação adota o critério de menor preço, o valor final da contratação poderá ficar abaixo da estimativa inicial, desde que sejam cumpridas todas as exigências.

O município ainda não divulgou o resultado definitivo do pregão, o valor da contratação ou a previsão de entrega dos materiais. A Secretaria de Educação dará continuidade à análise das cinco empresas que permanecem na disputa.

Números da licitação

Pregão: 203/26

Público beneficiado: mais de 28 mil estudantes

Ano letivo: 2027

Situação: análise técnica e documental em andamento