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Franca, SP
A Câmara de Franca realiza na terça-feira, 14 de janeiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2025. O prédio do Legislativo está em reformas e o encontro acontece no auditório da OAB Franca.
As atividades iniciam às 9h com o Expediente quando ocorre a leitura de documentos e uso da Tribuna tanto pelos vereadores quanto pelos munícipes. A partir das 14h tem a Ordem do Dia para os debates e votações.
Será votado o Projeto de Resolução nº 1/2025 de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB) que institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar Viva o Centro de Franca”.
O autor argumenta os objetivos da proposta, entre eles, fortalecer o comércio local, melhorar a segurança pública; garantir bem-estar dos idosos; ampliar acessibilidade e fomentar lazer, esporte e cultura’
Ainda de acordo com a proposta, ações estratégicas estão previstas como, por exemplo, incentivos Fiscais: Programas de incentivo para pequenos empreendedores, segurança: Reforço policial e instalação de câmeras de vigilância; bem-estar dos Idosos: Centros de atendimento e serviços de saúde especializados; Acessibilidade: Reformas em espaços públicos e transporte adaptado e Lazer, Esporte e Cultura: Eventos artísticos e programação esportiva.
O legislador ainda sugere que parcerias para desenvolvimento das ações entre a Câmara Municipal de Franca, Prefeitura de Franca, Associação Comercial e Empresarial de Franca (ACIF e CDL) e as Organizações sociais e culturais.
A Frente Parlamentar será composta pelo presidente, vice-presidente e relator.
Também de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB) será votado o Projeto de Resolução nº 2/2025 que institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Espectro Autista”.
O autor argumenta ‘promover e defender os direitos das pessoas com Transtorno do espectro autista - TEA, garantindo igualdade de oportunidades, inclusão social e acesso a serviços especializados’
De acordo com a proposta a Frente Parlamentar terá como finalidade elaboração de projetos de lei, realização de estudos e pesquisas, campanhas de conscientização e articulação de parcerias.
Entre as ações previstas estão, promover conscientização sobre o autismo, garantir acesso à educação inclusiva, fomentar emprego e capacitação, nelhorar serviços de saúde especializados, combater discriminação e estigma, apoiar pesquisa e desenvolvimento de tecnologias assistivas.
A Frente Parlamentar será composta pelo presidente, vice-presidente e relator.
De autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT) será debatido e votado o Requerimento 2/2025 pedindo informações do prefeito sobre a possibilidade de prorrogar o prazo para pagamento do IPTU 2025 à vista com desconto.
Ainda do parlamentar será apreciado o Requerimento 3/2025 sobre a previsão para entrega das obras e início de funcionamento da Escola Municipal Profa. Nadeide de Lourdes Oliveira Scarabucci, localizada na Vila São Sebastião.
Ainda na área de educação, Pelizaro apresentou o Requerimento 4/2025 a previsão para entrega das obras e início de funcionamento da Creche do Residencial Zanetti.
O vereador Marcelo Tidy (MDB) apresentou o Requerimento 15/2025 pedindo sobre Lista de Espera para Cirurgias Eletivas no município, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011.
O parlamentar questiona a Prefeitura através do Requerimento 16/2025 informações sobre o pagamento e serviços executados pela Empresa Esse Ambiental, responsável pela limpeza pública em Franca, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011.
E também será apreciado de autoria do vereador Fransergio Garcia (PL) o Requerimento 17/2025 questionando a Prefeitura informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
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