Operação El Niño: SP reforça prevenção de eventos climáticos extremos com R$ 1,19 bilhão em investimentos de fundo de recursos hídricos

Diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e das previsões relacionadas ao El Niño, fenômeno que pode alterar os padrões de chuva e temperatura e favorecer a ocorrência de eventos extremos em diferentes regiões do país, o Governo de São Paulo reforçou os investimentos em prevenção e adaptação climática e já contratou cerca de R$ 1,19 bilhão em projetos desde 2023, por meio de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).

Os recursos viabilizaram 1.297 empreendimentos em 338 municípios paulistas, com foco principalmente em esgotamento sanitário, drenagem, planejamento e gestão de recursos hídricos e controle de perdas. As iniciativas contribuem para ampliar a capacidade das cidades de prevenir alagamentos, proteger os recursos naturais, melhorar o saneamento e reduzir os impactos de eventos climáticos extremos.

A estratégia estadual também passa pela ampliação das ações de monitoramento e resposta a situações extremas. A iniciativa liderada pelo Governo de São Paulo reestrutura, antecipa e amplia a antiga Operação Chuvas, que passa a chamar-se São Paulo Sempre Alerta – Operação El Niño 2026/2027, com monitoramento previsto, inicialmente, até o final de 2027. A atuação passa a contemplar, de forma permanente, diferentes ameaças, como temporais, ondas de calor, estiagens e incêndios florestais. A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) integra essa estratégia de adaptação climática, que reúne R$ 29 bilhões em investimentos até 2029 para ampliar a segurança hídrica, prevenir enchentes e fortalecer a infraestrutura.

“Os efeitos das mudanças climáticas exigem planejamento e investimentos contínuos. Por isso, precisamos apoiar os municípios na implantação de projetos estruturantes, que tragam resultados concretos para a população e fortaleçam a capacidade das cidades de enfrentar situações extremas. O Fehidro é uma ferramenta importante nesse processo, porque permite transformar as necessidades locais em ações de segurança hídrica, saneamento e proteção ambiental, promovendo o desenvolvimento sustentável em todo o Estado”, afirma a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

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Mais investimentos para os municípios

Além dos empreendimentos já contratados, os comitês de bacias paulistas indicaram aproximadamente R$ 414,7 milhões em projetos para este ano. Em todo o Estado de São Paulo, foram selecionados 421 projetos. Entre os temas mais demandados, as ações relacionadas à qualidade da água representam 36% dos pedidos, enquanto os projetos de drenagem e de prevenção de eventos hidrológicos extremos correspondem a 22%.

Essas iniciativas respondem a desafios que afetam diretamente o cotidiano da população, como alagamentos, inundações, períodos de estiagem e dificuldades no abastecimento de água. A atuação preventiva também envolve melhorar o tratamento de esgoto, ampliar a eficiência dos sistemas de drenagem e garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos, evitando que o descarte irregular agrave problemas ambientais e urbanos.

Os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) de São Paulo são fóruns deliberativos e descentralizados que reúnem representantes do Estado, dos municípios e da sociedade civil para planejar e gerenciar os recursos hídricos de cada região. Cabe aos comitês indicar projetos para financiamento pelo Fehidro, conforme as metas e os programas dos respectivos Planos de Bacia Hidrográfica, direcionando os recursos às prioridades regionais de preservação, recuperação e uso da água.

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Como participar

Podem se candidatar a receber recursos do Fehidro pessoas jurídicas de direito público das administrações direta e indireta do Estado e dos municípios paulistas; concessionárias e permissionárias de serviços públicos com atuação nas áreas de saneamento, meio ambiente ou aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos; consórcios intermunicipais regularmente constituídos; e entidades privadas sem fins lucrativos, independentemente de serem usuárias de recursos hídricos.

Os interessados devem procurar a Secretaria Executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica de sua região para consultar os prazos, as regras de financiamento e a documentação exigida.

A lista completa de requisitos para submeter projetos está disponível no site da Semil.

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Sobre o Fehidro

O Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, é um instrumento de financiamento de projetos voltados à preservação, proteção e recuperação dos recursos hídricos e das bacias hidrográficas paulistas. Por meio dos Comitês de Bacia, os municípios e as demais entidades habilitadas podem apresentar propostas alinhadas às prioridades regionais e aos Planos de Bacia, direcionando os investimentos às necessidades de cada território.