Franca realiza 13ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente em 13 de novembro

Franca realizará, no dia 13 de novembro, a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Promovido pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o encontro será das 8h às 16h30, na Unidade II do Uni-FACEF. Markdown colado

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência reunirá representantes do poder público, sociedade civil, instituições e profissionais que atuam direta ou indiretamente na área, além de interessados nas discussões.

Os debates serão divididos em seis eixos: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas. Markdown colado

A preparação para o encontro incluiu Conferências Livres e Descentralizadas realizadas em maio, com a participação de crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. As atividades foram promovidas nas regiões Sul, Leste, Oeste, Centro, Norte e Nordeste de Franca.

A organização da conferência ficará sob responsabilidade de uma comissão coordenada pela Presidência e Vice-Presidência do CMDCA, com participação paritária de representantes do poder público e da sociedade civil.

Ao final do encontro, serão definidas propostas de âmbito municipal e eleitos os delegados que representarão Franca nas etapas regional e estadual. A delegação também deverá contar com crianças e adolescentes, garantindo a participação desse público nas próximas fases da conferência. Markdown colado

Serviço

13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Data: 13 de novembro
Horário: das 8h às 16h30
Local: Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-FACEF) – Unidade II
Tema: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”

Eixos temáticos

• Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social
• Fortalecimento dos Conselhos Tutelares
• Promoção da convivência familiar e comunitária
• Prevenção e enfrentamento das violências
• Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho
• Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas

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