Prefeitura de Franca abre consulta pública para planos de gestão de resíduos sólidos

A Secretaria de Meio Ambiente de Franca publicou nesta quinta-feira, 24, aviso de consulta pública para receber sugestões e contribuições sobre o novo Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil. O período de participação vai de 25 de setembro a 26 de outubro.

A consulta permite que moradores, entidades, empresas e demais interessados conheçam previamente o conteúdo dos dois planos e apresentem sugestões, manifestações ou dúvidas. Os documentos foram elaborados para organizar as ações do município relacionadas à gestão dos resíduos, estabelecer diretrizes e responsabilidades e orientar as políticas públicas do setor.

As versões dos planos e as orientações para participação estão disponíveis na página da Secretaria de Meio Ambiente no site da Prefeitura. Durante o período de consulta, as contribuições poderão ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico.

Além da consulta pública, a Prefeitura realizará uma audiência pública em 11 de dezembro, às 14h, no Auditório Dr. Fábio de Salles Meirelles, no Parque de Exposições ‘Fernando Costa’, na avenida Dr. Flávio Rocha, 500. O encontro será aberto aos interessados e terá apresentações específicas sobre os dois planos.

Durante a audiência, os participantes poderão esclarecer dúvidas e apresentar manifestações, sugestões e contribuições por meio de formulário disponibilizado no local. As contribuições recebidas na consulta e na audiência serão analisadas pela equipe responsável e poderão ser incorporadas aos planos, total ou parcialmente, conforme critérios técnicos, legais e operacionais.

Ao final do processo, a Secretaria de Meio Ambiente elaborará um Relatório de Contribuições com as propostas recebidas e a análise realizada para cada uma delas. O documento também será disponibilizado no site oficial da Prefeitura.

Serviço

Consulta pública: de 25 de setembro a 26 de outubro

Audiência pública: 11 de dezembro
Horário: 14h
Local: Auditório Dr. Fábio de Salles Meirelles, Parque de Exposições ‘Fernando Costa’
Endereço: avenida Dr. Flávio Rocha, 500

Telefone: (16) 3711-9440

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