Vigilância Sanitária de Franca notifica 64 proprietários por terrenos sujos; multas podem chegar a centenas de reais

A Vigilância Sanitária de Franca emitiu notificações a 64 proprietários de terrenos localizados em diversos bairros da cidade, exigindo a limpeza imediata dos lotes. A lista completa dos notificados foi publicada no Diário Oficial e pode ser consultada no site da Prefeitura.

Entre os bairros com mais notificações estão Jardim Centenário, Candeias II, Espraiado, Samel Park, Jardim São Gabriel e Residencial São Paulo. Os proprietários têm 10 dias, a partir da publicação, para regularizar a situação. Caso contrário, estarão sujeitos a multas e à execução forçada dos serviços de limpeza pela Secretaria de Meio Ambiente.

Multas e penalidades

Quem descumprir a determinação terá que arcar com:

• Custo da limpeza: 0,064 da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF) por metro quadrado, com valor unitário de 83,45 reais.

• Multa administrativa: 558,46 reais.

• Se o valor não for quitado, o débito será inscrito em Dívida Ativa.

Fiscalização constante

De acordo com Caio Carvalho, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, as notificações são publicadas semanalmente, aos sábados, no Diário Oficial. Somente neste semestre, mais de 2.100 terrenos já foram notificados.

Ele reforça a importância da colaboração da população:
"Solicitamos que os proprietários intensifiquem a vistoria e a limpeza de seus imóveis. A manutenção adequada previne dengue, insetos, animais peçonhentos e outros riscos à saúde pública."

A Prefeitura orienta que os moradores fiquem atentos às publicações oficiais e mantenham seus terrenos em conformidade com as normas sanitárias.

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