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Franca, SP
Camelôs, vendedores ambulantes e trabalhadores informais voltaram a se reunir neste sábado (19), em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, para mais um protesto contra o programa Tolerância Zero, da Prefeitura do Rio de Janeiro , que intensificou a fiscalização do comércio ambulante na orla da zona sul.
A manifestação é o quarto ato consecutivo realizado pela categoria esta semana e ocorre um dia após o Ministério Público Federal (MPF) pedir à Justiça a suspensão do programa .
Com panelas, apitos, tambores e palavras de ordem como Unidos podemos trabalhar, os ambulantes pretendem chamar atenção para o que classificam como criminalização da categoria e cobrar abertura de uma mesa de negociação com a prefeitura.
A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, garantiu que as mobilizações continuarão "enquanto não houver diálogo" .
"Vai ter ato todos os dias. As pessoas já estão se organizando para voltar às ruas. Esse é o quarto dia seguido de manifestação, além da mobilização da semana passada. A gente não vai abaixar a cabeça diante da criminalização que estão fazendo com a categoria", disse.
Segundo Maria, os trabalhadores defendem o ordenamento do comércio ambulante, mas reivindicam que o município diferencie vendedores informais de organizações criminosas e avance na regularização de quem aguarda autorização para trabalhar .
"Nossa reivindicação é simples, queremos trabalhar. Somos favoráveis ao ordenamento e ao combate às irregularidades, mas não aceitamos que toda a categoria seja tratada como criminosa. Há trabalhadores esperando há anos pela licença da prefeitura. É preciso abrir esse diálogo e garantir o direito ao trabalho", afirmou.
Na sexta-feira (18), o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata do programa Tolerância Zero.
O órgão sustenta que a prefeitura implantou uma política permanente de fiscalização da orla sem observar as normas federais que disciplinam a gestão das praias e bens da União.
O MPF também pede que a União e o município elaborem, em conjunto, um plano para compatibilizar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.
Para o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão Julio Araujo, a medida foi implementada sem diálogo com a União , sem participação da sociedade e sem a apresentação de alternativas para a regularização dos milhares de ambulantes que dependem da atividade para garantir renda.
Após a ação do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, afirmou, em publicação nas redes sociais, que o programa será mantido.
Ele classifica o pedido do Ministério Público como uma "absoluta inversão de valores" e defendeu que a prefeitura tem competência constitucional para atuar no ordenamento urbano e no combate às estruturas criminosas que exploram ilegalmente o comércio ambulante na orla.
Segundo Cavaliere, a fiscalização busca enfrentar organizações ligadas ao crime organizado e garantir a autoridade do poder público sobre o espaço urbano.
Maria dos Camelôs criticou a resposta do prefeito e disse que o movimento considera insuficiente a ausência de diálogo com a categoria.
"A resposta do prefeito foi desrespeitosa com o Ministério Público e com o procurador Julio Araujo. Além disso, continua sem abrir uma mesa de negociação com os trabalhadores e segue criminalizando um setor importante, que faz a roda da economia girar e tem papel relevante para a sociedade", disse.
A coordenadora afirmou que o movimento pretende ampliar a articulação institucional nas próximas semanas. Segundo ela, representantes da categoria iniciaram contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pretendem levar as reivindicações ao governo federal.
"Nosso próximo passo é fazer uma denúncia ao governo federal. Já começamos a conversar com a SPU e queremos tratar diretamente desse assunto com o governo. Queremos um cessar-fogo nesta guerra entre a prefeitura e os trabalhadores", disse.
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