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Comissão especial cancela reunião para votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (15) para d...

14/07/2026 às 14h23

Por: Redação Fonte: Agência Câmara

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP).

Ainda não foi marcada nova data.

Política nacional
O PL 3080/20, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP), cria a Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão, assegurando direitos como diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a políticas públicas.

Mais de 100 propostas tramitam apensadas ao projeto.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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