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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, nesta terça-feira (5), para discutir um projeto de lei que trata da regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) na área da saúde. O encontro reuniu deputados, representantes do Ministério da Saúde e especialistas do setor de tecnologia médica.
A inteligência artificial já é usada na medicina para apoiar diagnósticos e auxiliar em cirurgias com o uso de robôs. A expectativa é que, no futuro, a tecnologia transforme o cuidado com os pacientes e a própria indústria da saúde.
Regras claras
Durante o debate, Fernando Silveira Filho, da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde, destacou que a criação de regras claras pode trazer mais segurança para todos os envolvidos e incentivar o desenvolvimento de soluções tecnológicas no Brasil.
algo em uso há bastante tempo. De qualquer maneira, o fato de termos um marco legal estabelecido no país tem como vantagem trazer um norte bastante claro para todos os agentes envolvidos nesse processo", afirmou.
Monitoramento constante
Representando o Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad alertou para a necessidade de monitoramento constante do uso da tecnologia. Segundo ela, a regulamentação sozinha não é suficiente, pois os avanços acontecem rapidamente.
Ela defendeu a aprovação do Projeto de Lei 2338/23
Atividades repetitivas
O deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), que participou da audiência, defendeu o uso da IA como forma de otimizar o tempo dos profissionais de saúde.
Para ele, atividades repetitivas, como o registro de dados e decisões burocráticas, podem ser feitas com apoio de algoritmos. "E deixar o profissional de saúde para aquilo que mais importa, que é de forma humana dar a assistência adequada ao paciente."
O projeto segue em análise na Câmara.
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