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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) adiou a votação de oito propostas que seriam analisadas nesta quinta-feira (7).
Entre os projetos adiados, está o PL 1.455/2022 , que divide a chamada faixa de fronteira em duas subfaixas. O objetivo é permitir maior atividade econômica nas áreas mais distantes, inclusive a mineração. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) é o relator.
Já o PL 4.569/2023 , do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global para dar autossuficiência ao Brasil no uso da tecnologia. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é o relator da proposta.
Os senadores ainda analisariam seis projetos de decreto legislativo que permitem ao Poder Executivo confirmar tratados internacionais, como acordo comercial com a Índia ( PDL 609/2021 ) e o que evita dupla tributação de cidadãos brasileiros e colombianos ( PDL 311/2024 ).
Com 19 senadores titulares e igual número de suplentes, a CRE é presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
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