Câmara de Franca vota projeto contra cigarros eletrônicos em escolas e regulamentação para heliponto no Hospital Estadual

A 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, marcada para terça-feira (22/07), terá uma pauta diversa, com destaque para projetos de saúde pública e infraestrutura urbana. Entre as principais propostas estão a criação de uma campanha contra o uso de cigarros eletrônicos em escolas e a regulamentação do espaço aéreo para a instalação de um heliponto no futuro Hospital Estadual.

Combate aos cigarros eletrônicos nas escolas

De autoria do vereador Fransérgio Garcia (PL), o Projeto de Lei Ordinária nº 88/2025 propõe uma campanha educativa para alertar sobre os riscos do uso de vapes, pods e e-cigarettes entre adolescentes. A iniciativa prevê palestras, distribuição de materiais informativos e atividades preventivas em escolas públicas e privadas.

Segundo o parlamentar, o objetivo é desmistificar a falsa ideia de que esses dispositivos são seguros, já que estudos apontam a presença de substâncias cancerígenas, como formaldeído e benzeno, além de concentrações elevadas de nicotina. "Precisamos proteger nossos jovens e evitar que adotem hábitos prejudiciais à saúde", afirma Garcia.

Regulamentação para heliponto no Hospital Estadual

Outro projeto em votação é o PLC nº 15/2025, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira, que regulamenta as Áreas Especiais de Proteção do Espaço Aéreo (AEPEA). A medida é essencial para a instalação do heliponto no Hospital Estadual, garantindo segurança nas operações de resgate e transporte aeromédico.

O texto estabelece que construções dentro dessas áreas devem seguir normas do Comando da Aeronáutica (COMAER) e do Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA). A proposta foi discutida em audiência pública em maio e tem apoio de técnicos e representantes da sociedade civil.

Outros destaques da sessão

• Requerimentos sobre futebol amador e infraestrutura: O vereador Marcelo Tidy (MDB) apresentou nove pedidos, incluindo segurança em jogos do campeonato varzeano, limpeza de terrenos e obras de acesso à Rodovia Cândido Portinari.

• Novo restaurante popular?: A vereadora Andrea Silva (Republicanos) solicitou um estudo para a implantação de mais uma unidade do restaurante popular na cidade.

• Homenagens: A sessão também votará moções de aplauso para o jogador de eSports Arthur Apeste, o artista plástico Eduardo Carvalho e a Escola de Futebol da Sabesp Franca, que completa 20 anos.

A reunião será realizada no Plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial.

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