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A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Gleisi Hoffmann confirmou, nesta quarta-feira (4), que deixará a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) em 31 de março, conforme calendário eleitoral, para concorrer a uma vaga no Senado Federal. No lugar, assumirá o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), apelidado de Conselhão, Olavo Noleto.
Os dois participaram, na manhã desta quarta-feira (4), do seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres, organizado pelo Conselhão, em Brasília. As discussões desta manhã reafirmam o enfrentamento ao feminicídio como prioridade nacional e compromisso de Estado.
No encontro , no Palácio do Planalto, a ministra de Relações Institucionais destacou que 13% dos feminicídios do país são de vítimas que tinham medidas protetivas quando foram mortas. Gleisi Hoffmann chama os integrantes do Conselhão a debater a necessidade de real efetividade imediata dessas medidas.
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A ministra ainda questionou o motivo de o Brasil ter avançado em aspectos como a ocupação de mais espaço de poder pelas mulheres e, ainda assim, registrar de desigualdades socioeconômicas entre mulheres e homens.
“É um problema cultural da nossa sociedade, que vem da educação. Não tem 100 anos que as mulheres entraram no mundo público e da iniciativa privada e que saíram das suas casas para entrar em empresas, na área política. O voto é da década de 1930 e ainda assim começou muito pequeno e com grande resistência", diz.
Ela explica que, culturalmente, a mulher sempre foi uma extensão da propriedade privada do marido.
“O Código Civil dizia isso até pouco tempo atrás. A mulher tinha que pedir permissão para tudo: para sair, para estudar, para fazer outras coisas. O papel dela era ficar em casa no cuidado”, recordou a ministra da SRI/PR, Gleisi Hoffmann.
Gleisi Hoffmann confirmou que o seminário desta quarta-feira é resultado das primeiras deliberações do Pacto Brasil entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para enfrentar o feminicídio e outras violências.
A iniciativa conjunta foi lançada em fevereiro, em um momento de aumento a violência letal contra mulheres. O pacto é focado em prevenção, proteção, responsabilização e garantia de direitos e visa integrar ações e fortalecer a rede de atendimento.
O seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres do Conselhão reúne, durante toda esta quarta-feira, autoridades e representantes de instituições públicas, do setor privado e da sociedade civil. Entre os presentes, está a ativista brasileira Maria Penha Maia Fernandes, que após duas tentativas de feminicídio lutou para que seu agressor viesse a ser condenado.
A farmacêutica dá nome ao principal mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher do Brasil: a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) .
Em caso de violência contra a mulher, ligue gratuitamente 180.
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 oferece orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias. O atendimento também pode ser realizado pelo WhatsApp, no número (61) 99610-0180.
O serviço público e sigiloso funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos feriados e pode ser usado por mulheres em situação de violência ou qualquer pessoa que queira denunciar uma situação de violência contra a mulher.
A central também informa sobre direitos, garantias e serviços especializados.
Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar do estado, por meio do telefone 190.
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