Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas

O Senado vai analisar projeto que oferece recursos de acessibilidade para mulheres surdas em atendimentos de saúde. A proposta garante o direito a acompanhantes em consultas, prevê o uso de tecnologias assistivas, como aplicativos de tradução de Libras e aparelhos auditivos para auxiliar na comunicação.

De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a proposta tem o objetivo de aperfeiçoar a Lei Orgânica da Saúde ( Lei 8.080, de 1990 ), a fim de garantir o atendimento adequado em consultas, exames e procedimentos de mulheres com deficiência auditiva.

Damares afirma que a política pode proporcionar plena dignidade no atendimento médico, o que viabiliza maior participação, compreensão e segurança entre pacientes e especialistas da área da saúde.

A previsão de impacto financeiro total da lei para o triênio (2026-2028) é de R$ 218,4 milhões a R$ 2,02 bilhões, dependendo da tecnologia a ser usada no atendimento das pacientes. A estimativa foi feita pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).

O projeto ( PL 559/2026 ) foi apresentado em fevereiro pela senadora e aguarda despacho para as comissões.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly