Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento do feminicídio e da violência contra as mulheres no Brasil. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, que reuniu autoridades dos três Poderes para a assinatura de um pacto nacional voltado à redução desses crimes.

A iniciativa prevê atuação coordenada e permanente entre os três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. Será lançada ainda uma campanha orientada pelo conceito Todos Juntos por Todas, convocando toda a sociedade a assumir papel ativo no enfrentamento à violência.

Em seu discurso, Hugo Motta afirmou que o combate ao feminicídio exige respostas mais firmes do Estado. Segundo ele, a agenda passa “pelo endurecimento das nossas leis" e pela atuação conjunta da União, estados e municípios, com participação das forças de segurança e punição imediata dos agressores .

O presidente da Câmara destacou dados recentes sobre a violência no país e lembrou que o Brasil encerrou 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. “É inconcebível que nós permitamos que esses números continuem acontecendo”, afirmou.

Hugo Motta ressaltou ainda a importância do pacto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos presidentes dos demais Poderes. Para ele, a iniciativa demonstra que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma prioridade institucional e não pode ser adiada.

Para Motta, o Congresso Nacional está preparado para agir. “Dentro do Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nós estaremos prontos para agir juntamente com o Poder Judiciário nas respostas que não podem mais esperar”, declarou.

O presidente também citou experiências estaduais, como a da Paraíba, que implantou a primeira Sala Lilás do país e desenvolveu programas de conscientização nas escolas públicas para prevenir a violência contra a mulher.

“Conte com a nossa prioridade nessa agenda e com certeza nas respostas duras, mas necessárias, que precisam ser dadas para mudarmos essa realidade”, concluiu.