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Franca, SP
Uma ação da Polícia Civil resultou na prisão em flagrante do responsável por uma casa de repouso localizada no bairro Boqueirão, em Praia Grande, no litoral de São Paulo, na quarta-feira (28). A medida foi adotada após a constatação de indícios do crime de maus-tratos contra pessoas idosas, conforme previsto no artigo 99 do Estatuto da Pessoa Idosa.
A diligência foi realizada por equipes do 2º Distrito Policial do município, a partir de informações prestadas por integrantes do Conselho Municipal do Idoso, que relataram o recebimento de diversas denúncias envolvendo a instituição.
Durante a vistoria no local, os policiais constataram condições estruturais e sanitárias incompatíveis com a finalidade do estabelecimento.
De acordo com o boletim de ocorrência, a análise dos prontuários médicos indicava a necessidade de cuidados específicos, inclusive suporte nutricional, que não estariam sendo devidamente providenciados.
Diante das constatações, o homem responsável pelo espaço foi preso em flagrante pelo crime de maus-tratos contra pessoa idosa.
Foram requisitados exames periciais ao Instituto de Criminalística. Órgãos municipais e o Conselho Municipal do Idoso também foram oficialmente comunicados para adoção das providências cabíveis, incluindo o encaminhamento adequado das vítimas.
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