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Governo de SP sanciona lei que reconhece “Vira-Lata Caramelo” como expressão cultural

Texto aprovado na Alesp destaca importância da medida como instrumento para proteção de animais no estado e no país

28/01/2026 às 17h26
Por: Redação Fonte: Secom SP
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Projeto dá visibilidade à causa da proteção animal
Projeto dá visibilidade à causa da proteção animal

O governador Tarcísio de Freitas sancionou o projeto de lei 419/2023 do legislativo que reconhece o “Vira-Lata Caramelo” como expressão de relevante interesse cultural de São Paulo. A sanção foi publicada na edição de 22 de janeiro do Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

“Respeitar os animais e proteger as vidas deles é um exercício de humanidade. Sabemos o quanto é importante acolher um cachorrinho quando ele procura um lugar para deitar, alguém pra ficar perto ou simplesmente mostrar como está feliz na nossa companhia. É uma troca de amor, carinho e cuidado”, afirmou o governador.

A iniciativa dá visibilidade à causa da proteção animal. De acordo com o texto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o vira-lata caramelo pode ser considerado um símbolo do Brasil, tanto pela ampla presença de cães com esse perfil em todo o país quanto por representar a maior parcela dos animais abandonados que aguardam resgate ou adoção.

Com a sanção, o Governo de São Paulo reafirma o compromisso com as políticas públicas de bem-estar animal, servindo de referência para a promoção de direitos dos animais em todo o país.

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