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Franca, SP
O Governo do Estado de São Paulo segue colhendo resultados expressivos com o programa “Acordo SP + Verde”, que promove a reparação de danos ambientais com soluções colaborativas e estratégia de desjudicialização inteligente. Desde o início do mutirão de conciliação, no último mês, o programa já resultou no compromisso de recuperar 1.454,78 hectares de áreas degradadas, equivalente a 2 mil campos de futebol.
Até o momento, foram firmados seis acordos, que garantiram não apenas a recomposição ambiental in loco, mas também o fortalecimento de ações estruturantes. Além de R$ 448.712,00 pagos em multas, os acordos permitiram a conversão de R$ 4.038.406,20 em serviços ambientais, sendo R$ 2.706.361,20 direcionados ao Finaclima e R$ 1.332.045,00 ao SARE/SP.
Iniciativa conjunta da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística ( Semil ) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o programa tem sido um dos marcos da nova governança ambiental paulista, unindo órgãos públicos em prol de soluções eficazes para a recuperação do patrimônio natural, com foco na reparação do dano e não apenas na cobrança de multas.
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