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Franca, SP
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) duas autorizações para a contratação de empréstimos internacionais que somam US$ 250 milhões, o equivalente a mais de R$ 1,3 bilhão. Os recursos devem ser destinados à expansão da internet banda larga em pequenos municípios do país ( PRS 57/2025 ) e à modernização digital dos serviços públicos ( PRS 58/2025 ). Esses dois projetos de resolução vão à promulgação.
O PRS 57/2025 autoriza o país a contrair um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 100 milhões. O investimento será destinado ao programa de expansão da internet banda larga em pequenos municípios do país (com menos de 30 mil habitantes).
Segundo o governo, a expansão será realizada por meio do Programa de Ampliação do Acesso ao Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações, do Ministério das Comunicações. Esse financiamento — de longo prazo — deverá ser oferecido aos pequenos provedores de internet, para investirem em infraestrutura em pequenos municípios, inclusive comunidades quilombolas.
A iniciativa deve custar no total US$ 101,5 milhões de dólares (o US$ 1,5 milhão restante virá do governo federal).
A matéria contou com o parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Rogério Carvalho também foi o relator do PRS 58/2025 , que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo de até US$ 150 milhões com o BID. O crédito deve ser destinado ao financiamento do Programa Federativo para Governo e Infraestrutura Digital (Prodigital).
Segundo Carvalho, a proposta viabilizará investimentos em transformação digital por meio de projetos que promovam a melhoria da governança, da conectividade e da prestação de serviços públicos em estados, municípios e no Distrito Federal.
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