Projetos em Franca avançam com foco em animais, dengue e transformação de escola em centro esportivo

Nesta sexta-feira (06/06/2025), as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Franca se reuniram para avaliar projetos que impactarão diretamente a cidade. Entre as propostas aprovadas estão a redução do prazo para reparos asfálticos, proteção a animais comunitários, substituição gradativa de veículos de tração animal, transformação de uma escola em centro esportivo e um programa de combate à dengue com participação comunitária.

Menos buracos, mais segurança: prazo para reparos asfálticos é reduzido

O Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, do vereador Marcelo Tidy (MDB), diminui de 72 para 48 horas o tempo para recomposição do asfalto após serviços de água e esgoto. A proposta visa evitar acidentes e danos aos veículos. Caso a empresa responsável não cumpra o prazo, será multada em 100 UFMFs (cerca de R$ 8.345,00), valor destinado ao Fundo Municipal de Obras.

Proteção reforçada para animais comunitários

A vereadora Lindsay Cardoso (PP) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, que garante direitos a animais comunitários (aqueles sem dono único, mas com vínculo afetivo com a comunidade). O texto proíbe sua remoção sem ordem judicial e assegura alimentação, abrigo e cuidados veterinários.

Fim gradual de carroças puxadas por animais

Outra proposta de Lindsay, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, estabelece o fim dos veículos de tração animal em cinco anos, com apoio para transição dos condutores. A medida visa evitar maus-tratos e oferecer alternativas de trabalho.

Escola vira centro esportivo no Jardim Califórnia

De autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), o Projeto de Lei Ordinária nº 65/2025 transforma a antiga EMEI Prof.ª Irany Pimentel Facuri no Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL), beneficiando a comunidade com atividades físicas e recreação.

Dengue: lideranças comunitárias entram na luta

O vereador Leandro O Patriota (PL) propôs o Programa Cooperação de Combate à Dengue (PL nº 66/2025), que inclui líderes locais na conscientização e eliminação de focos do Aedes aegypti. A ação visa ampliar o alcance das campanhas públicas.

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