Câmara de Franca vota transformação de escola em centro esportivo e debate saúde, Proerd e meio ambiente

A Câmara Municipal de Franca realiza, nesta terça-feira (10), a 23ª Sessão Ordinária de 2025, com uma pauta diversificada que inclui desde a votação de um projeto que transforma uma antiga escola em centro esportivo até debates sobre atenção básica na saúde, meio ambiente e a possível retomada do Proerd.

Escola vira Centro Esportivo no Jardim Califórnia

O Projeto de Lei Ordinária nº 65/2025, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira, propõe a desafetação do imóvel localizado na Rua João Deocleciano Luz, nº 495, no Jardim Califórnia, que atualmente abriga a Escola Municipal de Educação Infantil Prof.ª Irany Pimentel Facuri. O espaço será transformado em um Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL), mantendo o nome da professora em homenagem à sua contribuição à comunidade.

A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável pela realocação do acervo patrimonial da escola, garantindo o uso adequado dos bens públicos. A mudança faz parte de um planejamento da pasta, que encerrará as atividades da unidade escolar para priorizar o esporte e o lazer na região.

Debates sobre saúde, Proerd e meio ambiente

Os vereadores também apresentarão requerimentos de informações sobre temas relevantes para a cidade:

• Gilson Pelizaro (Req. 481/2025) questiona a situação dos programas Equipes Saúde da Família (ESF) e Brasil Sorridente.

• Leandro O Patriota (Req. 485/2025, 486/2025 e 488/2025) cobra informações sobre valores pagos a acompanhantes de pacientes em tratamento fora da cidade, o cronograma de recolhimento de moradores de rua e a situação do Proerd, que pode estar inativo no município.

• Marcelo Tidy (Req. 489/2025) solicita detalhes sobre as ações realizadas durante a Semana do Meio Ambiente.

Moções de repúdio: aumento do IOF e mudanças na cidadania italiana

O vereador Daniel Bassi apresentará duas moções de repúdio:

1. Moção nº 02/2025: Contra o aumento do IOF, destacando o impacto negativo sobre trabalhadores e empresários.

2. Moção nº 03/2025: Crítica ao Decreto-Lei nº 36/2025 do governo italiano, que dificulta o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, afetando brasileiros com origens na Itália.

Homenagens a atletas e representantes do turismo

A sessão também terá moções de aplausos para:

• Richard Levi Carlos dos Santos, jovem francano que ingressou na escolinha de futebol do Flamengo (Moção 67/2025, de Walker Bombeiro da Libras).

• Representantes do COMTUR, reconhecidos pela atuação na Feira de Turismo (Moção 68/2025, de Marília Martins).

• Atletas francanos campeões do Brasileiro Sub-23 de Basquete em Cadeira de Rodas (Moção 69/2025, de Kaká).

A sessão começa às 9h (expediente) e retorna às 14h (Ordem do Dia).

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