Operação na região de Franca fiscaliza 2.029 motoristas e registra 43 recusas ao teste do bafômetro

As operações de fiscalização contra alcoolemia realizadas pelo Detran-SP na última semana abordaram 2.029 motoristas em dois municípios da região de Franca, com apoio da Polícia Militar. As ações registraram 43 recusas ao teste do bafômetro e uma autuação por direção sob influência de álcool.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto dirigir sob efeito de álcool — quando o teste do etilômetro aponta até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido — quanto recusar-se a realizar o teste configuram infrações gravíssimas, previstas nos artigos 165 e 165-A.

Nessas situações, a multa é de 2.934 reais e 70 centavos, além da abertura de processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação. Caso ocorra reincidência em até 12 meses, o valor dobra, chegando a 5.869 reais e 40 centavos. Em autuações por direção sob efeito de álcool durante o período de suspensão da CNH, o infrator pode ainda responder a processo administrativo que pode resultar na cassação do direito de dirigir. Após a cassação, o motorista só poderá reiniciar o processo de habilitação depois de 24 meses.

Nos casos em que o teste do etilômetro registra a partir de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido, a conduta passa a ser considerada crime de trânsito. Além da multa e da suspensão da CNH, o motorista é conduzido ao distrito policial e, caso condenado, pode cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, conforme a chamada Lei Seca.

Cenário no Estado
As operações também ocorreram em outras 20 cidades paulistas, incluindo Americana, Barretos, Embu Guaçu, Franco da Rocha, Itapevi, Mauá, Mogi das Cruzes, Praia Grande, Porto Ferreira, São Paulo e Votorantim. No total, 12.372 veículos foram fiscalizados, resultando em 237 infrações por alcoolemia. Destas, 226 recusas ao teste, nove autuações por direção sob efeito de álcool e duas por crime de trânsito.

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