Aprovada indicação de Flavio Barbosa para o STM

O general Flavio Marcus Lancia Barbosa será um dos dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A indicação ( MSF 77/2025 ), da Presidência da República, foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (12) com 50 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.

Flavio Barbosa entrou para a carreira militar em 1984 e realizou diversos cursos próprios da carreira militar, dentre eles, bacharelado em ciências militares, mestrado em operações militares e doutorado em ciências militares. Começou a carreira no 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, em Santa Maria (RS), trabalhou nas cidades do Rio de Janeiro, Campinas e Curitiba. Em Brasília, atuou no Gabinete do Comandante do Exército, no Estado-Maior do Exército e no Ministério da Defesa. Desde 2023, é comandante logístico.

A indicação foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).

STM

O Superior Tribunal Militar é a última instância da Justiça Militar, que tem por responsabilidade processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar brasileiro. O STM é composto por 15 ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal: três oficiais-generais provenientes da Marinha, quatro oficiais-generais do Exército e três oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira. Completam o quadro cinco magistrados dentre brasileiros civis maiores de 35 anos.