Lei transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP30

A capital do Brasil será transferida simbolicamente para Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), de 11 a 21 de novembro. A transferência está prevista na Lei 15.251/25, publicada na terça-feira (4) no Diário Oficial da União.

Durante o evento, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão funcionar em Belém. O Poder Executivo definirá as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para efetivar a transferência.

A Lei 15.251/25 tem origem no Projeto de Lei 358/25 , de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG).

"[A transferência] permitirá maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”, disse a deputada.

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