Deputados aprovam preferência para proposta do Senado sobre tribunais de Contas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou um destaque de preferência para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, do Senado, em vez da PEC 302/...

04/11/2025 às 14h31

Por: Redação Fonte: Agência Câmara

Compartilhe:

A Câmara dos Deputados aprovou um destaque de preferência para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, do Senado, em vez da PEC 302/17, com a qual tramitava em conjunto.

A principal diferença em relação à PEC 302/17 é que o texto não trata da menção explícita da aplicação do teto do funcionalismo aos membros dos tribunais de Contas.

Ambas as propostas consideram esses tribunais de Contas como órgãos permanentes de controle externo da administração pública.

Assista ao vivo

Mais informações a seguir

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Mostrar mais comentários

Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH...

Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na...

Câmara Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta rádios de punição por interferência de sinal

O projeto de lei 3145/26 isenta de punições administrativas, como multas ou perda da concessão, as estações de rádio que causarem interferências no...

Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Franca, SP

21°

Parcialmente nublado

Mín. 15° Máx. 29°

21° Sensação

4.56km/h Vento

72% Umidade

28% (0.19mm) Chance de chuva

06h04 Nascer do sol

06h04 Pôr do sol

Sex 29° 17°

Sáb 30° 17°

Dom 32° 18°

Seg 31° 18°

Ter 32° 19°

Atualizado às 21h01

Últimas notícias Educação Há 3 horas

R$ 5,12 -0,04%

Euro

R$ 5,88 -0,04%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 418,011,93 +0,59%

Ibovespa

185,992,03 pts 0.24%

Blogs e colunas

Dom Paulo Roberto Beloto

“Perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos aos que nos têm ofendido”

Padre Reginaldo Manzotti

Padre Reginaldo Manzotti destaca sentido da Semana Santa e convida à vivência do Tríduo Pascal

Leonardo Chucrute

Gestão financeira em instituições de ensino

Mais lidas

MONITORAMENTO

Central de Monitoramento contribui para 39 prisões e recuperação de sete veículos em Franca

Tecnologia

Takeat multiplica 30 vezes a receita após migrar para a AWS

São Paulo

Veja as regiões que devem ser mais afetadas pelas tempestades severas previstas pela Defesa Civil

Esportes

Brasil vence 4º jogo e encara Argentina por vaga olímpica no domingo