Comissão debate mudanças na proposta do Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (28), audiência pública para debater mudanças no Plano Nacional de Educação (2024-2034).

O debate será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido.

Veja quem foi convidado para o debate

O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Segundo os parlamentares, o objetivo é garantir a transparência do texto ao público, diante das controvérsias e possíveis retrocessos identificados na proposta do novo Plano Nacional de Educação.

Eles argumentam que a redução do investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), em comparação com os 10% originalmente propostos pelo Executivo, representa um grave retrocesso e ameaça o financiamento adequado das metas educacionais.

Os dois parlamentares também apontam que a exclusão do princípio da “qualidade socialmente referenciada” e o enfraquecimento do Fórum Nacional de Educação como instância de participação social comprometem o caráter democrático e emancipador da política educacional.

“A audiência pública é necessária para qualificar o texto legislativo, incorporando contribuições essenciais como a valorização dos profissionais da educação, a revisão democrática da Base Nacional Comum Curricular e a garantia da oferta de Educação de Jovens e Adultos”, afirmam.