Detran-SP fiscaliza mais de 1,3 mil motoristas na região de Franca em operação Lei Seca

As ações de fiscalização contra a mistura de álcool e direção realizadas pelo Detran-SP na última semana abordaram 1.382 motoristas em dois municípios da região de Franca. A operação contou com o apoio da Polícia Militar e teve como objetivo reduzir e prevenir sinistros provocados pela combinação perigosa entre bebida alcoólica e volante.

Durante as fiscalizações, foram registradas 41 recusas de motoristas ao teste do bafômetro e três autuações por direção sob influência de álcool. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto dirigir sob efeito de álcool quanto recusar-se a realizar o teste do etilômetro configuram infrações gravíssimas, previstas nos artigos 165 e 165-A.

Em ambos os casos, a penalidade é uma multa no valor de 2.934 reais e 70 centavos, além do processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caso o motorista reincida na infração em um período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, totalizando 5.869 reais e 40 centavos.

Nos casos em que o condutor é flagrado novamente durante o período de suspensão, ele ainda pode ter o direito de dirigir cassado. Se isso ocorrer, o motorista precisará refazer todo o processo de habilitação após o prazo de 24 meses da cassação.

A partir de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido, o ato passa a ser considerado crime de trânsito. Nessa situação, além da multa e da suspensão da CNH, o motorista é encaminhado à delegacia. A pena prevista pela chamada Lei Seca pode variar de seis meses a três anos de prisão.

Operação em todo o Estado

Além da região de Franca, a operação contra alcoolemia foi realizada em outras 21 cidades paulistas, como Araraquara, Bebedouro, Piracicaba, São Paulo e Tatuí. No total, 10.004 veículos foram fiscalizados em todo o estado. As ações resultaram em 228 infrações, sendo 219 recusas ao teste do bafômetro, sete autuações por direção sob efeito de álcool e duas por crime de trânsito.

O papel do Detran-SP

O Detran-SP atua na prevenção de sinistros e na preservação de vidas, buscando um sistema de trânsito mais seguro e eficiente. Atualmente, o órgão oferece 109 serviços, dos quais 76 já são totalmente digitais, dispensando a necessidade de deslocamento dos cidadãos.

Com mais de 35 milhões de veículos registrados e 25 milhões de motoristas habilitados, o Detran-SP é responsável por 28% da frota nacional. Mensalmente, emite cerca de 400 mil CNHs e 1,2 milhão de CRLVs.

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