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Franca, SP
A Câmara Municipal de Franca realiza na próxima terça-feira, 21 de outubro, a 42ª Sessão Ordinária de 2025. O expediente terá início às 9h, e a Ordem do Dia começa às 14h, com uma pauta variada que inclui projetos de lei, resoluções e moções de aplausos.
Entre os principais temas, estão a valorização dos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a instituição do Dia Municipal das Artes Marciais e a criação de uma Frente Parlamentar para estudos sobre a redução do ISS (Imposto Sobre Serviços).
O Projeto de Lei Ordinária nº 128/2025, de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB), propõe a inclusão no Calendário Oficial do Município do Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, celebrado em 13 de outubro, e a Semana Municipal dedicada à categoria.
A iniciativa busca reconhecer a importância desses profissionais na promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação de pacientes. Segundo Tidy, o projeto também incentiva a realização de eventos científicos, campanhas e ações comunitárias, fortalecendo o vínculo entre os profissionais da área e a população.
A Semana Municipal poderá contar com palestras, cursos, exposições e homenagens, com apoio de entidades como o CREFITO-3, e tem como meta difundir conhecimento e valorizar a atuação desses especialistas em Franca.
Outro destaque da sessão será a votação do Projeto de Lei Ordinária nº 144/2025, apresentado pelo vereador e vice-presidente da Câmara, Walker Bombeiro da Libras (PL). A proposta cria o Dia Municipal das Artes Marciais, a ser celebrado em 30 de agosto.
A medida busca reconhecer mestres, atletas e praticantes e promover atividades educativas e culturais em parceria com academias, associações e federações. O objetivo é incentivar a prática esportiva, promover a saúde, fortalecer vínculos comunitários e estimular a cultura da paz.
Será também apreciado o Projeto de Resolução nº 23/2025, de autoria dos vereadores Gilson Pelizaro (PT), Marcelo Tidy (MDB) e Walker Bombeiro da Libras (PL). A proposta institui a Frente Parlamentar para Estudos de Redução do ISS no município.
Os autores defendem que a medida pode atrair investimentos, gerar empregos e tornar Franca mais competitiva. A Frente terá como funções realizar análises técnicas, propor projetos de lei e promover debates com empresários e a sociedade civil, além de apresentar relatórios sobre suas atividades.
O vereador Walker Bombeiro da Libras (PL) também apresentou o Requerimento nº 900/2025, solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta de médico ginecologista na UBS do Jardim Paraty. O parlamentar busca garantir atendimento adequado e humanizado às mulheres da região.
Durante a sessão, serão votadas quatro Moções de Aplausos destinadas a personalidades e instituições que se destacaram em diferentes áreas:
Sesi Franca Basquete sub-22, pelo terceiro lugar na LDB, proposta pelo vereador Lindsay Cardoso (PP);
Vereadora Mariana Conti (PSOL), homenageada por Marília Martins (PSOL) por sua atuação em defesa dos direitos humanos;
Instituto Luz de Lô, reconhecido por Walker Bombeiro da Libras (PL) pelo trabalho social e inclusivo;
Livraria e Papelaria Agência Brasil, que completa 90 anos de fundação, homenageada por Marcelo Tidy (MDB) pela contribuição à educação e cultura francana.
Encerrando as pautas, a vereadora Marília Martins (PSOL) apresentou Moção de Apoio nº 14/2025 ao Projeto de Lei Estadual nº 446/2018, que propõe a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola no Ensino Médio. A proposta destaca o idioma como ferramenta de integração cultural e econômica com os países da América Latina.
A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara Municipal — TV Câmara (canal 6.3), Facebook, YouTube, Flickr, Twitter e Instagram.
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