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Franca, SP
A Câmara Municipal de Franca e a Prefeitura promoveram, nesta semana, uma ação conjunta voltada ao fortalecimento do terceiro setor no município. O encontro teve como foco a orientação de entidades que recebem recursos públicos sobre a elaboração de planos de trabalho e a correta prestação de contas das verbas provenientes de emendas impositivas.
O treinamento, organizado pela Secretaria de Finanças, contou com a presença de representantes de associações, ONGs e fundações que atuam em áreas como saúde, educação, assistência social e meio ambiente. Durante a capacitação, foi apresentada uma cartilha elaborada em parceria entre a Câmara e a Prefeitura, com orientações em linguagem simples sobre como aplicar os recursos públicos e cumprir as exigências do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo o diretor-geral da Câmara, André Guarizo, o material foi pensado para facilitar o trabalho das instituições. “De maneira geral, a Câmara Municipal fez com a Prefeitura uma forma de ilustrar e traduzir de uma maneira mais simples como as entidades podem estar pleiteando e prestando conta daquele orçamento... até chegar à comunidade”, explicou.
A procuradora da Câmara, Maria Fernanda Bordini, destacou que o TCE tem implementado um novo modelo de fiscalização, o que torna fundamental a atualização e a capacitação das entidades.
Além da equipe técnica do Legislativo, vereadores também acompanharam o evento, reforçando o papel de orientação e acompanhamento das instituições que recebem recursos públicos.
A coordenadora da Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos, Cristina Alves Moreira, elogiou a iniciativa. “É muito importante a gente estar aqui hoje para aprimorar o trabalho e profissionalizar nossas ações, agir com mais transparência, com a prefeitura e Tribunal de Contas”, afirmou.
O vereador Walker Bombeiro da Libras (PL) ressaltou a importância da proximidade entre o Legislativo e as entidades beneficiadas. “Recentemente, na Câmara Municipal, foi aprovado um projeto sobre terceiro setor... mais do que fiscalizar, o vereador tem que conhecer o trabalho da instituição”, disse.
Já o vereador Marcelo Tidy (MDB) lembrou que o papel da Câmara vai além da destinação de verbas. “O terceiro setor é muito importante... e também da orientação da forma como essas entidades devem prestar contas”, observou.
As entidades terão até o início de 2026 para apresentar seus novos planos de trabalho, conforme as orientações do TCE e da legislação municipal. O Legislativo segue acompanhando o processo e articulando novas iniciativas que buscam profissionalizar a gestão das organizações e garantir que os recursos cheguem de maneira eficiente à população.
O prefeito Alexandre Augusto Ferreira destacou a relevância da parceria entre os poderes. “O treinamento aconteceu com todas as entidades para que possam usar os recursos com responsabilidade, como já fazem... trabalhamos para que a população tenha um serviço público de qualidade”, afirmou.
Com essa atuação conjunta, Câmara e Prefeitura reforçam o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e o aprimoramento da gestão pública em Franca.
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