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As subcomissões da Câmara dos Deputados e do Senado que acompanham os preparativos para a COP30 realizaram, nesta terça-feira (14), audiência conjunta para discutir os seis eixos temáticos da conferência e reforçar o papel do Parlamento.
A reunião ocorreu durante a Pré-COP, que reúne em Brasília representantes de mais de 60 países para buscar consensos que devem ser assinados pelos chefes de Estado na cúpula de Belém (PA), em novembro.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da subcomissão no Senado, destacou o aumento do engajamento parlamentar na busca por soluções para a crise climática.
“As duas subcomissões — da Câmara, presidida pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), e do Senado — vêm ampliando a participação dos parlamentares nesse debate”, afirmou Leila. “Temos uma grande missão, até porque as mudanças climáticas já afetam vidas em todo o mundo.”
Leila ressaltou que cabe ao Parlamento garantir legitimidade democrática e base legislativa às decisões da COP30, alinhadas ao Acordo de Paris. Ela lembrou os seis eixos temáticos propostos pelo Brasil:
Nordeste
O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) destacou a participação de parlamentares nordestinos em temas como o combate à desertificação na Caatinga e no semiárido.
“As políticas de enfrentamento da crise climática também passam pelo Parlamento. Esta COP aproxima esse debate de nós”, disse.
Sociedade civil
A deputada Dandara (PT-MG), presidente da Comissão de Amazônia e Povos Originários da Câmara, elogiou o protagonismo da sociedade civil nas audiências realizadas sobre a COP30.
Ela citou a importância de conectar o Cerrado às demais savanas globais, de valorizar a agricultura familiar e de mobilizar jovens em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Participei hoje da Pré-COP das Juventudes, que reuniu representantes de todos os biomas. As juventudes apresentaram propostas de financiamento e metas. É um espaço de protagonismo de mulheres, negros, indígenas e quilombolas”, relatou.
Desafios e avanços
O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) alertou para os desafios da pauta ambiental no Congresso. Ele criticou a possibilidade de derrubada dos vetos presidenciais à Lei do Licenciamento Ambiental ( Lei 15.190/25 ).
“Repudio o chamado ‘PL da devastação’. A COP se aproxima, e o Congresso não deve votar esse projeto”, afirmou.
Entre os avanços, os parlamentares citaram a Lei 15.042/24 , que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, conhecido como mercado de carbono, que deve ter papel central na transição energética do Brasil.
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