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Franca, SP
A Câmara Municipal de Franca realiza nesta sexta-feira, 10 de outubro, às 9h, no Plenário, uma reunião conjunta das Comissões Permanentes para análise de projetos de lei em tramitação. Aberta ao público, a sessão é uma das etapas do processo legislativo que antecede a votação em Plenário.
A pauta inclui quatro proposições que abordam temas de relevância social, como saúde pública, inclusão, educação e cultura.
Entre os temas em discussão está o Projeto de Lei Ordinária nº 152/2025, de autoria dos vereadores Daniel Bassi (PSD), Fransérgio Garcia (PL) e Leandro O Patriota (PL). A proposta institui o “Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita”, além da Semana Municipal de Conscientização sobre o tema, a ser celebrada em 19 de outubro, conforme a Lei Federal nº 13.430/2017.
Segundo os autores, o objetivo é sensibilizar a população quanto à importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença, ainda considerada um problema de saúde pública. A Semana de Conscientização deverá contar com ações educativas, palestras, testes rápidos e distribuição de materiais informativos, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde.
Também está na pauta o Projeto de Lei Ordinária nº 154/2025, de autoria do vereador Walker Bombeiro da Libras (PL), que propõe a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Surdocegueira.
A iniciativa tem caráter orientador e visa promover a inclusão social, educacional e profissional desse público, com articulação entre as áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e trabalho.
O projeto destaca que a surdocegueira é uma condição que requer políticas públicas específicas, com foco em acessibilidade comunicacional, capacitação de profissionais e fortalecimento das redes de apoio.
Outra proposta que será avaliada é o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025, apresentado pelo vereador Marcelo Tidy (MDB), que cria o Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice.
A honraria busca reconhecer educadores, instituições e iniciativas que se destacam na promoção da educação, cultura e desenvolvimento social em Franca. O prêmio será entregue anualmente durante a Semana do Professor, em outubro, homenageando o fundador da Universidade de Franca (Unifran), Dr. Clóvis Ludovice.
A escolha dos homenageados será feita por uma Comissão Especial, formada por vereadores, representantes da área educacional e membros da sociedade civil.
Completando a pauta, o Projeto de Lei Ordinária nº 155/2025, de autoria do vereador Leandro Patriota (PL), propõe a criação da “Calçada da Fama de Franca”, que homenageará personalidades com contribuições relevantes para a cultura, arte e esporte da cidade.
O espaço será implantado em local público a ser definido pelo Poder Executivo e contará com estrelas, descrições e, opcionalmente, moldes de mãos ou pés dos homenageados.
De acordo com o autor, a proposta busca valorizar a memória coletiva e inspirar novas gerações, fortalecendo o sentimento de pertencimento da população francana.
A reunião será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Franca, com participação aberta ao público.
📍 Data: Sexta-feira, 10 de outubro
🕘 Horário: 9h
📺 Transmissão: Canais oficiais da Câmara Municipal de Franca
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