
O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Franca (CMDM) deu início ao processo de renovação geral do colegiado para a gestão 2025/2027, conforme previsto na Resolução nº 03/2025. O edital com todas as regras e orientações foi publicado no Diário Oficial do Município na última quarta-feira e pode ser acessado neste link.
Composto por 18 conselheiras titulares e suas respectivas suplentes, o CMDM reúne servidoras das secretarias municipais de Saúde, Educação, Ação Social, Inovação e Desenvolvimento, Segurança, Gabinete ou FUSSOL (Fundo Social de Solidariedade), Esporte e Cultura, e Procuradoria-Geral do Município, além de uma representante das faculdades públicas.
O Conselho também conta com representantes de diversos segmentos da sociedade civil, incluindo:
três mulheres dos movimentos sociais, populares e das comunidades femininas de Franca (como grupos e associações de mulheres, coletivos de arte e cultura, e movimentos ligados à defesa de mulheres LGBTQIAPN+ e de mulheres pretas);
uma representante de entidades que atendem pessoas com deficiência;
uma representante das faculdades e universidades particulares da cidade;
duas representantes de entidades assistenciais voltadas ao atendimento de mulheres;
uma representante da OAB, preferencialmente indicada pela Comissão da Mulher Advogada;
e uma representante de entidade local que atue no acolhimento de mulheres em situação de violência.
As inscrições estarão abertas de 6 a 15 de outubro, e deverão ser feitas exclusivamente online, por meio do formulário disponível neste link.
É necessário anexar documento de identificação com foto e comprovante de quitação eleitoral, que pode ser emitido no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para representantes de movimentos sociais e comunitários, também é exigida a entrega de documentos específicos listados no edital publicado no Diário Oficial do dia 1º de outubro.
A eleição está marcada para o dia 5 de novembro, das 18h às 20h, em local a ser definido e divulgado pela Secretaria de Ação Social. Poderão votar mulheres francanas com 16 anos ou mais, mediante apresentação de documento com foto.
A relação das candidaturas deferidas ou indeferidas será publicada no Diário Oficial de 18 de outubro. Recursos poderão ser apresentados entre 19 e 21 de outubro para o e-mail [email protected], com cópia para [email protected], aos cuidados da Comissão Eleitoral. O resultado final será divulgado em 25 de outubro.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3711-9310.
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