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Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres inicia processo de renovação do colegiado em Franca

Gestão 2025/2027 terá eleição no dia 5 de novembro; inscrições seguem até 15 de outubro

04/10/2025 às 10h15
Por: Redação
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Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres inicia processo de renovação do colegiado em Franca

O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Franca (CMDM) deu início ao processo de renovação geral do colegiado para a gestão 2025/2027, conforme previsto na Resolução nº 03/2025. O edital com todas as regras e orientações foi publicado no Diário Oficial do Município na última quarta-feira e pode ser acessado neste link.

Composto por 18 conselheiras titulares e suas respectivas suplentes, o CMDM reúne servidoras das secretarias municipais de Saúde, Educação, Ação Social, Inovação e Desenvolvimento, Segurança, Gabinete ou FUSSOL (Fundo Social de Solidariedade), Esporte e Cultura, e Procuradoria-Geral do Município, além de uma representante das faculdades públicas.

O Conselho também conta com representantes de diversos segmentos da sociedade civil, incluindo:

  • três mulheres dos movimentos sociais, populares e das comunidades femininas de Franca (como grupos e associações de mulheres, coletivos de arte e cultura, e movimentos ligados à defesa de mulheres LGBTQIAPN+ e de mulheres pretas);

  • uma representante de entidades que atendem pessoas com deficiência;

  • uma representante das faculdades e universidades particulares da cidade;

  • duas representantes de entidades assistenciais voltadas ao atendimento de mulheres;

  • uma representante da OAB, preferencialmente indicada pela Comissão da Mulher Advogada;

  • e uma representante de entidade local que atue no acolhimento de mulheres em situação de violência.

As inscrições estarão abertas de 6 a 15 de outubro, e deverão ser feitas exclusivamente online, por meio do formulário disponível neste link.
É necessário anexar documento de identificação com foto e comprovante de quitação eleitoral, que pode ser emitido no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para representantes de movimentos sociais e comunitários, também é exigida a entrega de documentos específicos listados no edital publicado no Diário Oficial do dia 1º de outubro.

A eleição está marcada para o dia 5 de novembro, das 18h às 20h, em local a ser definido e divulgado pela Secretaria de Ação Social. Poderão votar mulheres francanas com 16 anos ou mais, mediante apresentação de documento com foto.

A relação das candidaturas deferidas ou indeferidas será publicada no Diário Oficial de 18 de outubro. Recursos poderão ser apresentados entre 19 e 21 de outubro para o e-mail [email protected], com cópia para [email protected], aos cuidados da Comissão Eleitoral. O resultado final será divulgado em 25 de outubro.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3711-9310.

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