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A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o projeto que classifica como crime hediondo a adição, em alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos ( PL 2307/07 ). A urgência permite que o texto seja votado diretamente pelo Plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Câmara.
A votação da proposta ganhou força após os episódios de falsificação de bebidas noticiados nos últimos dias. Os casos de intoxicação por metanol provocaram internações graves, perda de visão e até mortes nos estados de São Paulo e Pernambuco. Há investigação em curso também no Distrito Federal.
Em entrevista à Rádio Câmara , o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, deputado Julio Lopes (PP-RJ), defendeu que a adulteração de bebida seja punida como crime hediondo.
“A gente já tem a classificação de crime hediondo para falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais". lembrou. "Agora estamos diante dessa grande falsificação com o metanol de bebidas. Então é um caso bem análogo ao que a gente já tem classificado como crime hediondo", comparou.
Para Julio Lopes, a falsificação de bebidas envolve quadrilhas organizadas. “Eu não tenho nenhuma dúvida que nessa questão do álcool, nessa questão da falsificação das bebidas, estão envolvidas quadrilhas grandes, organizações criminosas transnacionais."
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