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Justiça

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
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Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
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Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps
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Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
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Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças
Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid
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Outros sete investigados também devem ser acompanhados
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
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"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação
Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
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Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
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Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022
Justiça Há 10 meses Em Justiça

DPU denuncia ilegalidade da "gratificação faroeste"

Para Defensoria Pública projeto vai contra a Constituição Federal
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STM empossa segunda ministra em 217 anos de história

Nova ministra defendeu a presença feminina na Justiça
PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais
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Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
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Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia
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Suspeito de matar ex-delegado em SP morre em confronto com a polícia

Homem era foragido e tinha mandado de prisão em aberto
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