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Justiça

Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
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Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos
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STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
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Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão
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Acusada de assassinar o filho teve prisão relaxada pela Justiça do Rio
Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave
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Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional
“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo
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Ministro citou cenário de "desconfiança institucional"
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
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Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral
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Saiba o que é a interdição judicial, medida adotada por família de FHC

Ação deve ser excepcional e baseada em laudos médicos
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STF tem maioria para manter cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar

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Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
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Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
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Justiça do Rio condena homem a 30 anos de prisão por feminicídio

O acusado não se conformava com o fim do relacionamento
Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store
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Empresa que contestou decisão foi desclassificada
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STF: julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB começa na quarta

Votação ocorrerá em sessão virtual e ficará aberta até sexta-feira
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MC Poze do Rodo passa por audiência de custódia e é mantido preso

Cantor está no presídio de Benfica, acusado de associação criminosa
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
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Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido
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