Quarta, 28 de Outubro de 2026
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Luis Felipe Salomão toma posse na presidência do STJ

Ministro cumprirá mandato de dois anos e terá Mauro Campbell como vice
Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia
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Na semana passada, foram demitidos 1,9 mil funcionários
STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha
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Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política
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Empresário vira réu por agredir esposa e tem prisão preventiva mantida

Justiça negou prisão domiciliar e autorizou vítima a voltar para casa
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
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Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito
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Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores
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TSE debate combate a deepfake nas eleições
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Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista
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A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que derrubou exi...
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Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

Em 2009, STF declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma
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Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG
Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro
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Subprocurador defende papel da população no combate à criminalidade
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Justiça do Rio promove campanha pela paz em casa

Estão agendadas 1.798 audiências nos juizados de Violência Doméstica
Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão
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Caso envolve suspeita de participação em reunião que terminou em morte
Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista
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