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Justiça

Justiça Há 10 meses Em Justiça

Dino afirma que STF não legitima "vale-tudo com corpos estendidos"

Para ministro, operação no Rio é "circunstância terrível e trágica"
Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é "lamentável episódio
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Ministro defendeu jurisprudência para garantir operações sem abusos
PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas
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Operação Contenção realizada ontem no Rio deixou 119 mortos
Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança
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Termo voltou a ser debatido após operação policial no Rio de Janeiro
MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio
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Ação está sendo realizada nos complexos do Alemão e da Penha
CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM
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Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio
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Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas
Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira
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Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia
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Jornalistas de SP processam União e Estado por crimes da ditadura

Possível indenização beneficiará Instituto Vladimir Herzog
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Moraes pede que Filipe Martins explique perda do sinal da tornozeleira

Equipamento ficou fora do ar por uma hora no dia 23 de outubro
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STF cancela sessão e adia estreia de Fux na Segunda Turma

Sessão foi cancelada em função da morte do advogado Sergio Bermudes
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
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Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
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Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade
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Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
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Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59
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