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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte debate Jogos da Juventude 2025

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os Jogos da Juventude 2025, que serão reali...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate inovação em reabilitação no tratamento do câncer

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil promove, nesta quarta-feira (13), audiên...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Propostas de proteção à crianças e adolescentes no meio digital serão debatidas no Plenário

Deputados farão um debate amplo sobre adultização e sexualização infantil nas redes antes de votar os projetos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até doi...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Denúncia sobre uso indevido de imagens de crianças motiva 32 projetos na Câmara dos Deputados

Influenciador Felca mostrou como as imagens de crianças e adolescentes estão alimentando a pedofilia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate projeto que cria novo marco regulatório para o setor portuário

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), sua primeira audiência pública. ...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos de autuações do Ibama em Rondônia

O Ibama expediu mais de 800 notificações em maio deste ano contra produtores rurais de Porto Velho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura cancela audiência para ouvir Fernando Haddad

Debate seria realizado na quarta e ainda não foi remarcado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate controle biológico da unha-do-diabo nas carnaúbas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (14) o controle biológico da planta inv...
Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026
Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas

O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual trata...
Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial

O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base...
Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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