Quinta, 05 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática

Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana

Queremos dar uma resposta imediata", disse o presidente da Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe construção do Minha Casa, Minha Vida em áreas de risco climático
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe construção do Minha Casa, Minha Vida em áreas de risco climático

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de inovação no saneamento básico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de inovação no saneamento básico

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova espaços de acolhimento para mulheres em grandes eventos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova espaços de acolhimento para mulheres em grandes eventos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante

Proposta também garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Mulher

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate caso de deputado distrital acusado de assédio sexual

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (15), audiência pública sobre denúncias de assédio s...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que isenção do IR para salários de até R$ 5 mil deve ir ao Plenário nos próximos dias

Presidente reforça que as medidas para combater o tarifaço terão amplo apoio na Câmara
“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova criação de dois grupos parlamentares

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) dois projetos de resolução (PRCs) que criam grupos parlamentares sobre o café e ...
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