Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mínimas de infraestrutura para escolas públicas

S aprovado sem alterações na próxima comissão, poderá seguir para sanção presidencial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate recuperação energética de resíduos sólidos

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (2) sobre recuperação energética de resíduos sólidos...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate violência em universidades por intolerância à diversidade de pensamento

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a violência nas universidades por intoler...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate acesso da população a informações sobre doenças cardiovasculares

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), debate sobre o acesso da população a informações, diagnósticos, tratame...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate convocações em massa para perícia de titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (2), o cumprimento da Lei 15.157/25 ,...
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate hipertensão arterial pulmonar

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a hipertensão arterial pulmonar (HAP). O ...
Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH

Proposta segue em análise na Câmara
Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política

Especialistas cobram trabalho conjunto dos três Poderes e punição de agressores
Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas

Entre as sugestões para resolver o problema está a quebra das patentes e a produção por laboratórios públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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