Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição da pesca de cavalos-marinhos e de outras espécies

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação de órgão regulador do mercado da música

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre a criação de um órgão regulador do mercado d...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados abre comemorações dos seus 200 anos na próxima terça-feira

Durante o evento, haverá o descerramento das placas comemorativas dos acervos históricos da Casa reconhecidos pela Unesco
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta que tira alimentação escolar dos limites do arcabouço fiscal

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), a exclusão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do limite...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate estudos para privatização da empresa de trens urbanos de Porto Alegre

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) para discutir os estudos para p...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate desestatização da Celepar

A empresa é a principal responsável por desenvolver, gerir e hospedar a infraestrutura tecnológica do Paraná
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Depoente nega sociedade com ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador

Para relator, é difícil acreditar nas informações que o depoente passou à CPMI, mostrando não desconfiar dos valores elevados das notas fiscais
Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores

Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23

Parlamentares manifestaram-se contra regulamento que restringiu os municípios beneficiados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CPMI reforça investigação a suspeitos por descontos fraudulentos de aposentados

O advogado Nelson Willians Rodrigues, ouvido nesta quinta, negou envolvimento com fraudes
Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim desses subsídios
Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares

Deputados analisam proposta de nova legislação para o setor
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