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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de animais vi...
Comissão de Educação aprova garantia de vagas para irmãos na mesma escola
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova garantia de vagas para irmãos na mesma escola

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros

"Vejo com muito bons olhos o que se deu como resultado dessa Assembleia da ONU", disse
Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho

O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por as...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto altera orçamento da Companhia Docas do Ceará para 2025

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre setor portuário debate impactos da operação de portos na cidades da região

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência pública ne...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Maués, no Amazonas, como Capital Nacional do Guaraná

O município de Maués, no Amazonas, foi oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216/25 , que confere o título à cidad...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator defende proposta que garante mais recursos para saúde e educação; ouça a entrevista

Projeto em análise na Câmara os Deputados exclui despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão externa debate retomada de obras paralisadas do Ministério da Saúde

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública nesta quarta-...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos do envelhecimento no corpo e na mente

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (24), audiência pública sobre saúde no envelh...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo aponta queda de 98% no garimpo ilegal em terras Yanomami; assista

O assunto foi discutido na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados
Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados dá início às comemorações dos seus 200 anos

Uma série de atividades vai difundir a reflexão sobre os 200 anos de história, afirmou Hugo Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate papel das normas infralegais na proteção de crianças e adolescentes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (24), audiência pública para discutir o papel das r...
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