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Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do Merco...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Novo portal concentra informações sobre o Orçamento da União

Dados ficavam divididos entre os sites do Senado, da Câmara e da Comissão Mista de Orçamento
Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Na pauta estão dois acordos internacionais e o Projeto de Lei 3865/25...
Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal
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Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
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Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quarta-feira (28), a partir da 9 horas, para analisar dois projetos de decreto legislati...
Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe
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Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As...
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes

Proposta segue para o Senado
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas

Oposição defendeu a votação da proposta nesta quarta-feira, enquanto a base governista criticou a análise do tema
Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira

Projeto de lei segue para sanção
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Instalada comissão que vai analisar medida provisória sobre limites a subsídios da conta de luz

Relator quer apresentar o parecer o quanto antes; parlamentares têm até novembro para analisar a proposta
INSS afirma que bloqueio de consignados foi decidido pela justiça e pelo TCU
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INSS afirma que bloqueio de consignados foi decidido pela justiça e pelo TCU

Deputado acredita que restrições prejudicam aposentados e pensionistas que precisam do crédito com juros menores
Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para inter...
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados direta...
Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal

A proibição está prevista em projeto de lei em análise na Câmara
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