Terça, 03 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios

Proposta será enviada ao Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo abre crédito suplementar de R$ 13,5 milhões para o STJ

Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar no Orçamento de 2025 de R$ 13,5 milhões para que o Superior Tribunal de Justiça possa at...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta orçamento das empresas estatais

O Orçamento de 2025 das empresas estatais será elevado em R$ 46,8 milhões se o Congresso aprovar projeto de crédito suplementar (PLN 24/25) enviado...
CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade

Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais

Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários

Proposta segue para o Senado
Motta elogia aprovação de projeto que exige pagamento de piso a professor com contrato temporário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta elogia aprovação de projeto que exige pagamento de piso a professor com contrato temporário

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado
Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários; acompanhe

Proposta segue para o Senado
CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plataformas de transporte e entrega defendem nova lei com regras para todos os modelos de negócio

Assunto foi debatido na comissão especial que analisa proposta de regulamentação do trabalho por aplicativos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute impacto de medida provisória sobre mercado livre de energia

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta quarta-feira (15), audiência pública interativa para discutir medidas par...
Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica

Serão beneficiados jovens que cursarem licenciatura; texto volta ao Senado para nova votação
Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças; acompanhe

Projeto segue para o Senado
Projeto abre crédito para investimento em infraestrutura portuária e aeroespacial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito para investimento em infraestrutura portuária e aeroespacial

Projeto de lei do Poder Executivo (PLN 20/25) abre crédito especial no Orçamento de 2025 de R$ 43,6 milhões para investimentos da Companhia Docas d...
Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica; acompanhe

Serão beneficiados jovens que cursarem licenciatura; texto volta ao Senado para nova votação
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