Terça, 03 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas

Um projeto de lei em análise na Câmara propõe medidas de repressão ao crime organizado
Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas

Proposta altera lei que estabeleceu prazo para essas operações até o final de 2022
Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos

Proposta altera Estatuto da Pessoa Idosa e Lei do Governo Digital
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário

Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária
Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos

Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resistente a mudanças climáticas

Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Primeira Infância promove audiência na próxima terça

O colegiado analisa uma proposta que dá prioridade a crianças de até 6 anos em direitos constitucionais
Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (29) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Bra...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Uso de inteligência artificial na educação é tema de debate na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir como a inteligência artifici...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem atenção à saúde de crianças prematuras

As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde promovem, na terça-feira (28), na Câmara dos Deputado...
Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (29) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao paradespo...
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