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Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores nesta segunda

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigad...
Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate integração entre forças de segurança

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) realiza audiência pública nesta segunda-feir...
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Comissão da Amazônia, estudantes apresentaram projetos locais e pediram que suas experiências fossem usadas para construir política...
Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Tecnologia REAC, como é conhecida, promove o ‘despertar’ da autorregulação do organismo
Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Relator apresentou parecer ao Colégio de Líderes nesta quinta-feira
Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza, nesta terça-feira (4), ...
Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico e encerra sessão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico, acatando o relatório da comissão mista, do s...
Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto permite que policiais da Casa assessorem CPIs e cumpram mandados de prisão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos financeiros da proposta que fixa a jornada de enfermeiros em 30 horas semanais

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (4), os impactos financeiros da proposta que estabelece a jornada da ...
Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na terça-feira (4) p...
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