Terça, 03 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ...
Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação
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Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade
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Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
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Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Nova lei determina que governador nomeie presidente de junta comercial

Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...
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Comissão debate condições de trabalho de entregadores do iFood

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (18), audiência pública para discutir as condições de trabalho dos entregado...
Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ...
Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS
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Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS

Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada
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Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30

Segundo as participantes, Plano de Ação de Gênero na COP30 enfrenta resistência ao termo saúde reprodutiva
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Parlamentares defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30

Segundo as participantes, Plano de Ação de Gênero na COP30 enfrenta resistência ao termo saúde reprodutiva
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Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30

Documento destaca transição energética justa, adaptação climática e proteção de povos indígenas
Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado ( PL 5582/25 ) tomou ...
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CPMI ouve ex-coordenador de pagamentos do INSS e empresário investigados por desvios

A CPMI do INSS ouve na segunda-feira (17) duas pessoas investigadas por desvio de aposentadorias da Previdência Social: o ex-coordenador de Pagamen...
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Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos
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Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos

Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal
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