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Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos

Os medicamentos devem ter pelo menos seis meses de prazo de validade e não podem ser utilizados com fins lucrativos

Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1

O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo

Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados

Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...

Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil

Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país

Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado

Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proibição de reajuste de planos de saúde de idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para analisar os efeitos...

Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...

Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação

Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe

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