Terça, 03 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”

Projeto ainda está em análise na Câmara
Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo

A comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (10), audiência p...
Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Câmara dos Deputados, sindicato cita falhas, denúncias e riscos identificados pelo Banco Central
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes do PT e do PL divergem sobre projeto de redução de penas do 8 de janeiro

PT afirma que a proposta é inconstitucional; PL vai votar a favor, mas insiste na anistia
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025

Entre os vencedores está prefeitura que criou portal para acompanhamento de entrega de medicamentos do SUS
Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio I...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate habilitação de municípios em projetos para pessoas do espectro autista

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir os desdobramentos da audiência públic...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem mais integração entre políticas de habitação e de saúde; assista

Tema foi discutido em audiência na Câmara dos Deputados
Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas

O condenado por feminicídio, ao usufruir de qualquer benefício que implique sua saída do presídio, deverá usar tornozeleira
Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do fim da...
Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho na segura...
Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
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